Ao criar uma conta ou usar a Pitaia (“a plataforma”, “nós”), você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. O que é a Pitaia

A Pitaia é uma plataforma de intermediação que conecta pessoas interessadas em comprar e vender ativos digitais, oferecendo um sistema de pagamento protegido (escrow). A Pitaia não é dona dos ativos anunciados e atua como intermediária da negociação e da custódia do pagamento.

2. Cadastro

Para negociar, você precisa criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável pela segurança do seu acesso e por toda atividade feita na sua conta.

3. Anúncios e responsabilidade do vendedor

O vendedor é o único responsável pela veracidade das informações e métricas do anúncio, pela titularidade legítima do ativo e pela transferência completa ao comprador. Anúncios falsos, enganosos ou de ativos obtidos de forma irregular podem ser removidos e a conta suspensa.

4. Pagamento protegido (escrow)

Ao comprar, o valor é retido pela plataforma. O repasse ao vendedor ocorre somente após a confirmação de que o ativo foi transferido ao comprador, respeitando os prazos de cada tipo de ativo descritos em Como Funciona.

5. Taxas

A Pitaia cobra uma taxa de serviço sobre cada venda, que varia conforme o tipo de ativo e é apresentada de forma transparente no momento do anúncio e da compra.

6. Condutas proibidas

• Fechar negociações por fora da plataforma para burlar o escrow ou as taxas.
• Anunciar ativos ilícitos, roubados ou que violem direitos de terceiros.
• Usar a plataforma para fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilegal.
• Manipular métricas, avaliações ou o sistema de premiações.

7. Propriedade intelectual

A marca Pitaia, o site e seus elementos visuais pertencem à Pitaia e não podem ser copiados sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

A Pitaia se empenha para tornar cada negociação segura, mas não garante métricas futuras dos ativos nem se responsabiliza por decisões comerciais das partes. A responsabilidade da plataforma limita-se à correta operação do sistema de escrow.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das negociações já em curso e protegidas pelo escrow.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.